Quase 27 anos depois do 11 de Setembro, acusado de arquitetar maior ataque terrorista dos EUA irá a julgamento

Khalid Sheikh Mohammed, apontado pelos Estados Unidos como o principal arquiteto dos atentados de 11 de setembro de 2001, deverá finalmente enfrentar um julgamento em junho de 2028. O processo ocorrerá no tribunal militar de Guantánamo, quase 27 anos depois dos ataques que mataram cerca de 3 mil pessoas e mudaram a história mundial.

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Mais de duas décadas depois dos atentados que derrubaram as Torres Gêmeas do World Trade Center e atingiram o Pentágono, os Estados Unidos estabeleceram uma nova data para um dos julgamentos mais aguardados de sua história recente.

Khalid Sheikh Mohammed, conhecido também pelas iniciais KSM e acusado pelo governo americano de ser o principal idealizador operacional dos ataques de 11 de setembro de 2001, deverá começar a ser julgado em 5 de junho de 2028.

O processo será conduzido por uma comissão militar na base naval americana de Guantánamo, em Cuba.

Se o cronograma for mantido, o julgamento começará quase 27 anos depois dos atentados que deixaram 2.977 vítimas, sem contar os 19 sequestradores, e provocaram profundas mudanças na política externa e de segurança dos Estados Unidos.

Quem é Khalid Sheikh Mohammed?

Khalid Sheikh Mohammed é um militante jihadista nascido no Kuwait e apontado pelas autoridades americanas como uma das principais figuras responsáveis pelo planejamento do 11 de Setembro.

Segundo as acusações apresentadas pelos Estados Unidos, Mohammed concebeu elementos centrais do plano de utilizar aviões comerciais sequestrados como armas contra alvos americanos.

O projeto posteriormente recebeu apoio de Osama bin Laden, então líder da Al-Qaeda, organização responsável pelos ataques.

Mohammed é descrito pelas autoridades americanas como um dos principais responsáveis pela transformação da ideia em uma operação que envolveu recrutamento, planejamento e preparação dos sequestradores.

Quatro aviões foram sequestrados em poucas horas

Na manhã de 11 de setembro de 2001, 19 integrantes da Al-Qaeda sequestraram quatro aviões comerciais nos Estados Unidos.

Dois deles foram lançados contra as torres do World Trade Center, em Nova York.

O voo American Airlines 11 atingiu a Torre Norte. Poucos minutos depois, o voo United Airlines 175 atingiu a Torre Sul.

As duas torres acabaram desabando.

Um terceiro avião, o American Airlines 77, atingiu o Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, na Virgínia.

O quarto, United Airlines 93, caiu em uma área rural da Pensilvânia depois que passageiros e tripulantes reagiram aos sequestradores.

Investigações concluíram que os terroristas pretendiam atingir outro alvo importante em Washington.

Quase 3 mil pessoas morreram

Os atentados provocaram a morte de 2.977 vítimas, além dos 19 sequestradores.

Pessoas de dezenas de nacionalidades estavam entre os mortos.

Bombeiros, policiais e equipes de emergência também sofreram pesadas perdas enquanto tentavam retirar pessoas das torres e das áreas atingidas.

Os efeitos do 11 de Setembro não terminaram naquele dia. Anos depois, socorristas e moradores expostos à poeira e a substâncias tóxicas na região do World Trade Center desenvolveram diferentes problemas de saúde.

Osama bin Laden aprovou o plano

Segundo a investigação americana sobre os atentados, Khalid Sheikh Mohammed apresentou a Osama bin Laden uma proposta envolvendo ataques com aviões contra os Estados Unidos.

Bin Laden aprovou o projeto e a Al-Qaeda passou a fornecer estrutura para sua execução.

Mohammed teria então assumido papel central no planejamento operacional.

Essa relação é uma das razões pelas quais ele passou a ser tratado pelos Estados Unidos como o “arquiteto” ou “mentor” do 11 de Setembro.

Osama bin Laden permaneceu foragido por quase uma década depois dos ataques e foi morto por forças especiais americanas em 2011, no Paquistão.

Khalid Sheikh Mohammed foi capturado em 2003

Ao contrário do que algumas versões recentes da notícia sugerem, Mohammed não foi capturado em 2006.

Ele foi preso em 1º de março de 2003, durante uma operação realizada em Rawalpindi, no Paquistão.

Depois da captura, permaneceu durante aproximadamente três anos sob custódia secreta da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA).

Somente em 2006 foi transferido para a prisão militar americana de Guantánamo.

Portanto, quando o julgamento previsto para 2028 começar, Mohammed terá passado aproximadamente 25 anos sob custódia americana.

Ele não será julgado sozinho

O processo não envolve apenas Khalid Sheikh Mohammed.

Também deverão ser julgados Walid bin Attash, Ali Abdul Aziz Ali, conhecido como Ammar al-Baluchi, e Mustafa al-Hawsawi.

Os quatro são acusados de diferentes participações no planejamento, financiamento e apoio logístico aos atentados.

As acusações incluem crimes como assassinato, conspiração, terrorismo e ataques contra civis.

Todos terão direito de apresentar suas defesas diante da comissão militar.

Por que demorou tanto para o julgamento acontecer?

Essa é provavelmente uma das maiores perguntas envolvendo o processo.

Khalid Sheikh Mohammed está sob custódia americana desde 2003 e foi formalmente acusado no sistema de comissões militares há muitos anos.

Mesmo assim, sucessivas disputas jurídicas impediram que o julgamento entrasse efetivamente em sua fase principal.

Uma das questões mais complicadas envolve justamente o tratamento dado aos acusados enquanto estavam sob custódia da CIA.

CIA submeteu Mohammed a waterboarding

Documentos e investigações oficiais dos Estados Unidos confirmaram que Khalid Sheikh Mohammed foi submetido a técnicas de interrogatório extremamente severas durante o período em que esteve sob custódia secreta da CIA.

Entre elas estava o waterboarding, técnica que simula afogamento e é amplamente classificada como tortura por organizações de direitos humanos e especialistas.

Relatórios americanos registraram que Mohammed foi submetido ao procedimento repetidas vezes.

O tratamento aplicado aos detidos passou a representar um enorme problema jurídico para a própria acusação.

Quais provas podem ser utilizadas?

Grande parte das disputas anteriores ao julgamento envolve determinar quais declarações e provas podem ser apresentadas ao júri militar.

As defesas argumentam que informações obtidas depois de interrogatórios coercitivos podem ter sido contaminadas pelas técnicas utilizadas pela CIA.

Os promotores, por outro lado, procuram demonstrar que determinadas declarações e evidências posteriores podem ser utilizadas independentemente do que aconteceu nos centros secretos de detenção.

Resolver essas questões exigiu anos de audiências, recursos e análises judiciais.

Um acordo quase encerrou o caso sem julgamento

Em 2024, o processo pareceu próximo de uma solução diferente.

Khalid Sheikh Mohammed e outros acusados chegaram a um acordo de confissão com os promotores militares.

Pelos termos negociados, eles admitiriam culpa em troca da retirada da possibilidade de pena de morte.

Na prática, poderiam receber prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, evitando um julgamento completo sobre a pena capital.

Acordo provocou forte reação nos Estados Unidos

A possibilidade de os acusados pelo 11 de Setembro escaparem da pena de morte provocou reação entre políticos, autoridades e familiares de vítimas.

O então secretário de Defesa americano Lloyd Austin tentou revogar os acordos.

A decisão desencadeou outra longa disputa judicial sobre quem possuía autoridade para cancelar aquilo que havia sido negociado pelos promotores militares.

Posteriormente, decisões judiciais impediram que os acordos fossem executados nos termos originalmente estabelecidos.

Com isso, o processo voltou ao caminho de um julgamento.

Pena de morte continua possível

Com o acordo de confissão fora do caminho, a possibilidade de pena de morte permanece no processo.

Os promotores poderão buscar a punição máxima caso Khalid Sheikh Mohammed e os demais acusados sejam considerados culpados das acusações que permitem esse tipo de sentença.

Isso torna o julgamento ainda mais complexo, porque processos envolvendo pena capital exigem procedimentos adicionais e costumam produzir extensas disputas judiciais.

Promotores queriam julgamento mais cedo

A acusação buscava iniciar o julgamento antes.

Os promotores propuseram uma data em janeiro de 2027, mas o juiz militar responsável pelo caso, tenente-coronel Michael A. Schrama, considerou que ainda existiam questões que precisavam ser solucionadas antes da seleção do júri.

A nova data foi então estabelecida para 5 de junho de 2028.

Data ainda pode mudar

Apesar de existir agora um dia definido, o histórico do processo recomenda cautela.

Não é a primeira vez que autoridades americanas tentam estabelecer um calendário para o julgamento.

Uma data chegou a ser marcada anteriormente para 2021, mas o julgamento não aconteceu.

Novos recursos, discussões sobre provas ou outras questões processuais ainda podem provocar alterações no cronograma.

Mohammed também assumiu responsabilidade por outros ataques

Khalid Sheikh Mohammed também reivindicou envolvimento em diferentes ações terroristas além do 11 de Setembro.

Entre os episódios mencionados por ele estão o atentado contra o World Trade Center em 1993 e outras conspirações terroristas.

Ele também reivindicou responsabilidade pelo assassinato do jornalista americano Daniel Pearl, sequestrado e morto no Paquistão em 2002.

Entretanto, declarações feitas durante períodos de interrogatório sob métodos coercitivos são tratadas com cautela justamente pelas circunstâncias em que algumas delas foram obtidas.

Guantánamo continua aberta mais de duas décadas depois

O julgamento também coloca novamente a prisão de Guantánamo no centro das atenções internacionais.

A instalação foi criada para receber suspeitos de terrorismo capturados durante a chamada Guerra ao Terror iniciada depois do 11 de Setembro.

Ao longo das décadas seguintes, Guantánamo tornou-se alvo de críticas relacionadas à detenção prolongada sem julgamento, métodos de interrogatório e tratamento dispensado aos prisioneiros.

Diferentes governos americanos discutiram seu fechamento, mas a instalação continua funcionando.

O ataque que mudou os Estados Unidos e o mundo

É difícil dimensionar o impacto histórico do 11 de Setembro apenas pelo número de vítimas.

Os ataques desencadearam a chamada Guerra ao Terror, levaram os Estados Unidos à guerra no Afeganistão e influenciaram profundamente políticas de segurança, inteligência, imigração e transporte aéreo em diferentes países.

A segurança nos aeroportos mudou radicalmente.

Os serviços de inteligência americanos passaram por grandes reformas.

Novas leis ampliaram poderes governamentais de investigação e vigilância.

E conflitos iniciados no período seguinte produziram consequências geopolíticas que ainda são sentidas décadas depois.

Quase 27 anos esperando por um julgamento

Para familiares das vítimas, a demora possui um significado particularmente doloroso.

Quando o julgamento começar, caso a data seja mantida, crianças que sequer haviam nascido no momento dos atentados já estarão próximas dos 27 anos.

Familiares que aguardavam uma decisão judicial desde o início da década de 2000 envelheceram ou morreram antes que o processo chegasse a um júri.

Ao mesmo tempo, o próprio sistema americano terá de enfrentar durante o julgamento algumas das decisões tomadas pelos Estados Unidos nos anos posteriores aos ataques, especialmente aquelas relacionadas às prisões secretas e aos interrogatórios da CIA.

Um dos julgamentos mais importantes da história recente dos Estados Unidos

O processo de Khalid Sheikh Mohammed não tratará apenas da responsabilidade pelos ataques de 11 de Setembro.

Ele também colocará diante do tribunal questões que acompanham os Estados Unidos há mais de duas décadas: terrorismo, segurança nacional, tortura, limites do poder estatal, pena de morte e direito a um julgamento justo.

Para a acusação americana, Mohammed foi o principal arquiteto operacional de um atentado que assassinou milhares de pessoas.

Para o tribunal, entretanto, mesmo um acusado de crimes dessa dimensão precisa ser julgado segundo as regras estabelecidas pelo sistema que pretende responsabilizá-lo.

Se não houver um novo adiamento, em 5 de junho de 2028, quase 27 anos depois de aviões atingirem Nova York e Washington, um dos processos judiciais mais demorados e aguardados da história americana finalmente começará a enfrentar seu capítulo decisivo.

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Fontes

Reuters; Associated Press; Departamento de Defesa dos Estados Unidos; Comissão do 11 de Setembro; documentos públicos das Comissões Militares de Guantánamo.