JURISDIÇÃO ARBITRAL

O presente blog jurídico tem por finalidade fomentar o estudo, a difusão e o aperfeiçoamento da arbitragem, da mediação e dos demais métodos adequados de resolução de conflitos, sob a perspectiva da Lei nº 9.307/96, do Código de Processo Civil, da legislação correlata e da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Comprometido com a promoção da segurança jurídica, da autonomia privada e da efetividade da tutela dos direitos patrimoniais disponíveis, este espaço dedica-se à análise técnica de procedimentos arbitrais, cláusulas compromissórias, sentenças arbitrais, arbitragem empresarial, societária e envolvendo a Administração Pública, bem como à discussão doutrinária e prática acerca da desjudicialização e da modernização do sistema de resolução de disputas no ordenamento jurídico brasileiro.

Mais do que um canal informativo, este blog constitui instrumento de fortalecimento da cultura arbitral, da legalidade procedimental, da ética institucional e da consolidação da arbitragem como mecanismo legítimo, constitucional e eficiente de pacificação social e econômica.