Alcolumbre sinaliza “impeachment cruzado”: se processo contra Moraes avançar, Mendonça também pode entrar na mira

A crise entre Alexandre de Moraes e André Mendonça ganhou um novo e inesperado capítulo no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou a senadores que poderá permitir a abertura de processos de impeachment contra os dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) caso a pressão para iniciar um procedimento contra Moraes se torne insustentável.

Nos bastidores de Brasília, a possibilidade já ganhou um nome: “impeachment cruzado”.

A lógica apresentada por Alcolumbre seria a seguinte: se o Senado abrir caminho para analisar um processo contra Alexandre de Moraes, um pedido envolvendo André Mendonça também poderá avançar.

A informação foi revelada pela jornalista Ana Flor, da GloboNews, e repercutida nesta sexta-feira (4) por diferentes veículos.

Pressão contra Moraes encontra uma nova barreira

A movimentação acontece justamente quando Alcolumbre enfrenta uma pressão crescente de senadores para analisar pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes.

As cobranças aumentaram depois das revelações envolvendo Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e dos contatos encontrados pela Polícia Federal.

Parlamentares da oposição passaram a defender que o Senado investigue a conduta de Moraes e avalie se existem elementos para um processo por crime de responsabilidade.

Alcolumbre, entretanto, não autorizou até agora a abertura de um procedimento contra o ministro.

Com a nova sinalização, surgiu uma variável que muda completamente o cálculo político.

Se Moraes entrar na mira formal do Senado, André Mendonça também poderá entrar.

Estratégia teria diminuído pressão no Senado

Segundo os relatos de bastidores, a possibilidade de colocar os dois ministros na mesma equação ajudou a reduzir a temperatura entre os senadores.

Isso acontece porque André Mendonça possui apoio justamente entre setores políticos que hoje pressionam pelo avanço do impeachment de Moraes.

A eventual abertura simultânea de processos contra os dois ministros transformaria uma ofensiva concentrada em Moraes numa crise muito maior entre Senado e Supremo.

Até o momento, porém, Alcolumbre não anunciou publicamente a abertura de nenhum dos processos.

Trata-se de uma sinalização política feita nos bastidores, segundo os relatos publicados nesta sexta-feira.

Moraes agora pede investigação contra Mendonça

A possibilidade de um “impeachment cruzado” ganhou força depois que Alexandre de Moraes pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, providências para investigar a atuação de André Mendonça.

O movimento aconteceu depois de Mendonça retirar o sigilo de material produzido pela Polícia Federal relacionado ao caso Banco Master.

Foi justamente esse relatório que expôs mensagens e contatos envolvendo Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.

Moraes reagiu duramente à forma como Mendonça conduziu as diligências.

Segundo o ministro, haveria indícios de irregularidades na atuação do colega durante a condução das investigações relacionadas aos casos Master e INSS.

“Flagrante perda de imparcialidade”

Na manifestação encaminhada a Fachin, Moraes afirmou que Mendonça teria assumido atribuições próprias das autoridades responsáveis pela investigação.

Também acusou o ministro de conduzir irregularmente tratativas relacionadas a uma eventual colaboração premiada e de direcionar investigações por supostos “motivos pessoais e políticos”.

Moraes utilizou uma expressão particularmente dura ao analisar a atuação do colega:

“Flagrante perda de imparcialidade.”

Ele também apontou possíveis indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos.

Essas são acusações apresentadas por Alexandre de Moraes e ainda precisam ser analisadas. Não representam uma conclusão de que André Mendonça tenha cometido esses atos.

Alcolumbre também aparece no meio da disputa

Existe um detalhe que tornou a situação ainda mais delicada.

Na manifestação contra Mendonça, Moraes menciona que o próprio Davi Alcolumbre teria aparecido entre os alvos de apurações conduzidas no contexto das investigações.

Isso coloca o presidente do Senado em uma posição especialmente sensível.

É justamente Alcolumbre quem ocupa o comando da Casa responsável constitucionalmente por processar e julgar ministros do Supremo em casos de crime de responsabilidade.

Agora, seu nome também aparece no pano de fundo da disputa travada entre os dois magistrados.

Fachin entra em campo

Nesta sexta-feira (4), o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu assumir diretamente a condução dos procedimentos envolvendo a disputa entre Moraes e Mendonça.

Fachin retirou o pedido apresentado por Moraes do âmbito do inquérito das fake news e determinou que o assunto fique concentrado na Presidência do Supremo.

A Procuradoria-Geral da República e André Mendonça terão prazo para se manifestar.

A decisão busca organizar institucionalmente uma situação incomum: dois ministros da mesma Corte levantando questionamentos sobre a atuação um do outro em investigações de enorme repercussão política.

Uma crise que começou com Vorcaro e chegou ao coração do STF

O caso Banco Master assumiu uma dimensão muito maior do que aquela observada no início das investigações.

As mensagens recuperadas do celular de Daniel Vorcaro revelaram uma extensa rede de contatos em Brasília e passaram a envolver políticos, integrantes do Judiciário e outras autoridades.

André Mendonça determinou diligências para analisar parte desse material.

Quando informações envolvendo Alexandre de Moraes vieram a público, iniciou-se uma disputa sobre a legalidade dos procedimentos adotados e sobre quem deveria conduzir eventuais investigações envolvendo integrantes do próprio Supremo.

Agora a crise atravessou a Praça dos Três Poderes e chegou diretamente ao Senado.

Mas haverá impeachment?

Por enquanto, não.

Apesar da forte repercussão, não existe decisão de Alcolumbre determinando a abertura de processo contra Moraes ou Mendonça.

O que existe é uma sinalização política relatada por senadores e divulgada pela imprensa.

Na prática, porém, a mensagem de Alcolumbre produz um efeito importante: quem pressionar pela abertura de um processo contra Moraes terá de considerar a possibilidade de André Mendonça também enfrentar um procedimento semelhante.

É justamente por isso que a expressão “impeachment cruzado” começou a circular nos bastidores.

Uma crise que até poucos dias atrás colocava Moraes sob pressão agora ameaça envolver também Mendonça — enquanto Fachin tenta concentrar no comando do Supremo os procedimentos decorrentes das acusações trocadas entre os dois ministros.

O caso Master, que começou como uma investigação sobre um banco, transformou-se em uma das mais delicadas disputas institucionais recentes entre integrantes do STF e agora coloca também o Senado diante de uma decisão difícil.

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Fontes

g1/GloboNews — informações da jornalista Ana Flor; Supremo Tribunal Federal; Correio Braziliense; CNN Brasil; manifestações e decisões relacionadas aos procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e o caso Banco Master.