Fim da escala 6x1: Câmara aprova nova jornada de trabalho e muda rotina de milhões de brasileiros
Câmara aprova PEC que acaba com a escala 6x1, reduz jornada para 40 horas semanais e garante dois dias de folga sem corte salarial. Texto segue agora para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 no Brasil. A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial e garante dois dias de folga por semana aos trabalhadores. O texto agora segue para análise do Senado.
A votação teve ampla maioria favorável. No segundo turno, foram 461 votos a favor e apenas 19 contrários. A medida é considerada uma das maiores mudanças nas leis trabalhistas brasileiras desde a Constituição de 1988.
A proposta aprovada reúne pontos de duas PECs que já estavam em tramitação na Câmara. Uma delas previa a redução gradual da carga horária ao longo de dez anos. A outra defendia a implantação da escala 4x3, com três dias de descanso por semana.
O texto final apresentado pelo relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), definiu um modelo intermediário: jornada de 40 horas semanais, dois dias de descanso e limite máximo de 8 horas diárias de trabalho.
Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, a proposta representa um avanço histórico para os trabalhadores brasileiros.
A PEC também estabelece um período de transição. Nos primeiros 60 dias após a promulgação, a jornada será reduzida inicialmente para 42 horas semanais. Após 12 meses, passa oficialmente para 40 horas.
Outro ponto importante do texto permite ajustes na carga horária diária por meio de convenções e acordos coletivos entre empresas e trabalhadores durante o período de adaptação.
A proposta gerou forte debate entre setores empresariais e representantes sindicais. Defensores afirmam que a mudança melhora a qualidade de vida dos trabalhadores, reduz desgaste físico e mental e aproxima o Brasil de modelos adotados em outros países. Já críticos alertam para possíveis impactos nos custos das empresas e na geração de empregos.
Agora, a PEC segue para votação no Senado Federal. Se aprovada sem alterações, será promulgada e passará a valer em todo o país.
