Moraes sinaliza que deve participar de sessão do STF que discutirá investigação contra ele no caso Master
Alexandre de Moraes teria sinalizado a interlocutores que pretende participar da sessão extraordinária do STF de 15 de setembro, quando o plenário discutirá a validade de procedimentos e o destino de informações da PF que podem levar ao aprofundamento de investigação sobre sua relação com Daniel Vorcaro. A eventual participação de Moraes em uma votação que afete diretamente sua própria situação poderá abrir discussão sobre impedimento e imparcialidade.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria indicado a interlocutores que pretende participar da sessão extraordinária marcada para 15 de setembro, quando o plenário da Corte analisará a controvérsia envolvendo uma possível investigação sobre sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
A informação sobre a intenção de Moraes de participar da sessão foi divulgada pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles. Até o momento, não há manifestação pública do ministro confirmando antecipadamente como atuará durante o julgamento.
A possibilidade de participação do próprio magistrado em uma deliberação que poderá afetá-lo diretamente deve colocar no centro da discussão questões relacionadas a impedimento, suspeição e imparcialidade.
Sessão extraordinária está marcada para 15 de setembro
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, convocou o plenário para uma sessão extraordinária na próxima terça-feira, 15 de setembro, às 10h.
Os ministros deverão analisar a controvérsia provocada por informações encontradas pela Polícia Federal durante as investigações sobre o Banco Master e pela decisão do ministro André Mendonça, relator do caso, que levou o material relacionado a Moraes para apreciação do colegiado.
Entre os pontos que deverão ser discutidos estão a regularidade da determinação que levou ao aprofundamento da análise dos dados obtidos pela Polícia Federal, a validade das informações produzidas e qual deverá ser o destino dos elementos relacionados a Alexandre de Moraes.
Mensagens entre Moraes e Vorcaro estão no centro do caso
A crise começou após a Polícia Federal analisar dados obtidos no celular de Daniel Vorcaro e identificar mensagens e contatos mantidos pelo banqueiro com Alexandre de Moraes.
O material passou a ser analisado no âmbito dos procedimentos relacionados ao Banco Master e provocou questionamentos sobre a natureza da relação entre os dois.
André Mendonça encaminhou a questão ao plenário do Supremo para que os ministros decidam coletivamente como proceder diante das informações envolvendo um integrante da própria Corte.
A existência de mensagens e contatos entre Moraes e Vorcaro, por si só, não comprova a prática de crime. É justamente a possibilidade de aprofundar ou não a investigação sobre esses elementos que está entre as questões levadas ao tribunal.
Defesa deve atacar validade do relatório antes do mérito
Segundo informações publicadas pelo Metrópoles, a estratégia relacionada a Moraes deverá questionar inicialmente a validade do relatório produzido pela Polícia Federal.
O argumento é relevante porque, caso o plenário considere irregular a forma como os elementos foram obtidos ou produzidos, a discussão sobre o conteúdo das mensagens poderá ser afetada antes mesmo de uma análise mais profunda do mérito.
A Procuradoria-Geral da República também já apresentou questionamentos sobre a condução do procedimento, sustentando que uma investigação envolvendo ministro do Supremo não poderia ter avançado daquela maneira sem prévia autorização do colegiado.
Moraes poderá participar de decisão que trata dele próprio?
A eventual participação de Alexandre de Moraes tende a se transformar em um dos pontos mais controversos da sessão.
Isso porque o julgamento não trata de uma questão abstrata envolvendo apenas o funcionamento do tribunal. O plenário discutirá diretamente o destino de informações que envolvem Moraes e a possibilidade de aprofundamento de uma apuração sobre sua relação com Daniel Vorcaro.
Caso Moraes participe das discussões e principalmente de uma votação sobre questões que tenham impacto direto sobre uma eventual investigação contra ele, poderá surgir um debate jurídico sobre a aplicação das regras de impedimento e suspeição.
Por outro lado, caberá ao próprio Supremo definir quais questões estarão formalmente submetidas à votação e se existe algum impedimento jurídico para a participação do ministro em cada uma delas.
Até que a sessão seja realizada, portanto, não é possível afirmar que Moraes efetivamente votará sobre a abertura de uma investigação contra si próprio.
Fachin tenta controlar crise dentro do Supremo
A sessão ocorre em meio a uma das mais delicadas crises internas recentes do STF.
Após decisões conflitantes envolvendo André Mendonça, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e a direção da Polícia Federal, Fachin determinou que procedimentos envolvendo possíveis investigações contra integrantes do próprio Supremo sejam submetidos à Presidência da Corte.
O presidente do tribunal também realizou reuniões separadas com Moraes, Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, nos dias que antecedem a sessão.
Além disso, Fachin solicitou a disponibilização dos procedimentos relacionados ao caso Master aos demais integrantes do Supremo e defendeu maior transparência sobre os documentos, preservando apenas diligências cujo sigilo seja indispensável.
Supremo terá de decidir questão que envolve um de seus próprios integrantes
A sessão de 15 de setembro deverá colocar o STF diante de uma situação institucional incomum: os ministros terão de definir os limites e procedimentos para apuração de informações que atingem diretamente um integrante da própria Corte.
A discussão deverá ir além da relação entre Moraes e Vorcaro. O julgamento poderá estabelecer parâmetros sobre como devem ser conduzidas futuras investigações envolvendo ministros do Supremo e qual deve ser o papel do plenário, da Presidência do STF, da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República nesses casos.
Se Moraes efetivamente participar da votação sobre questões que afetem diretamente sua própria situação jurídica, a decisão também deverá provocar debate sobre a necessidade de afastamento do interessado para preservar a aparência de imparcialidade do julgamento.
Por enquanto, o que está confirmado é que a sessão extraordinária acontecerá em 15 de setembro, às 10h. A forma como Alexandre de Moraes participará e se ele votará em questões diretamente relacionadas à possibilidade de investigação contra si próprio deverá ficar clara durante o julgamento.
Fontes: Supremo Tribunal Federal, Metrópoles/Coluna Igor Gadelha, CNN Brasil, Poder360 e informações públicas relacionadas à Petição 16.662 e ao caso Banco Master.
