Crise no STF: Flávio Dino derruba afastamento de Mendonça e manda reintegrar diretor-geral da PF

Uma nova decisão dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou a tensão envolvendo a cúpula da Polícia Federal. O ministro Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal, apenas um dia depois de ele ter sido afastado por decisão do ministro André Mendonça.

Dino também determinou o retorno do delegado Leandro Almada da Costa ao cargo de diretor de Inteligência Policial da PF. Os dois haviam sido afastados na terça-feira (8) por determinação de Mendonça.

Dino reverte afastamento determinado por Mendonça

A decisão foi tomada após recurso apresentado por Andrei Rodrigues em uma petição que tramita sob a relatoria de Flávio Dino e envolve investigação relacionada ao uso de recursos de emendas parlamentares.

A defesa de Andrei sustentou que seu afastamento poderia prejudicar investigações que já estavam em andamento, interferindo na organização das equipes, no acesso a materiais e na velocidade das diligências realizadas pela Polícia Federal.

Flávio Dino acolheu o argumento e determinou que o presidente da República, autoridade responsável pela nomeação do diretor-geral da PF, assegure a imediata reintegração dos dois delegados, com o restabelecimento integral de suas atribuições.

Afastamento havia sido determinado um dia antes

Na terça-feira (8), o ministro André Mendonça havia determinado o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada após questionamentos relacionados à produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal.

Mendonça apontou suspeitas de que estruturas da PF teriam sido utilizadas na elaboração de documentos envolvendo autoridades, inclusive o próprio ministro. O caso provocou forte reação dentro da corporação e ampliou uma crise que já envolvia integrantes do Supremo e a direção da Polícia Federal.

A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria favorável à manutenção da decisão de Mendonça, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Dino critica paralisação de atividades da PF

Na decisão desta quarta-feira, Flávio Dino fez críticas diretas aos efeitos da medida adotada por Mendonça. Para Dino, impedir atividades de inteligência da Polícia Federal poderia atingir investigações urgentes que estão sob responsabilidade de outros ministros do Supremo.

O ministro classificou como excepcional a situação em que uma decisão individual poderia interferir de maneira ampla no funcionamento da instituição e prejudicar procedimentos que não possuem relação direta com o processo que motivou o afastamento.

Dino também sustentou que não foram apresentadas provas suficientes de participação direta de Andrei Rodrigues e Leandro Almada em eventuais irregularidades que justificassem a retirada imediata dos dois de suas funções.

Novas medidas cautelares também foram restringidas

Além de reintegrar os dirigentes, Flávio Dino determinou que não sejam impostas novas medidas cautelares contra os dois delegados quando fundamentadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular de suas funções e no cumprimento de determinações judiciais.

O ministro ressaltou, porém, que eventuais irregularidades poderão continuar sendo investigadas pelos órgãos competentes, desde que sejam respeitados o devido processo legal e as regras de competência.

Dino faz advertência sobre cumprimento da decisão

Outro trecho que chamou atenção foi a advertência feita pelo ministro em relação ao cumprimento da ordem. Dino afirmou que eventual resistência à reintegração poderá gerar consequências previstas na legislação.

A determinação tem validade imediata e, segundo o ministro, fica submetida à autoridade do plenário do Supremo Tribunal Federal.

Plenário do STF deverá analisar o caso

Flávio Dino encaminhou sua decisão para apreciação do plenário do STF e também determinou comunicação à Procuradoria-Geral da República.

Com isso, uma crise que começou envolvendo a Polícia Federal passa a colocar em evidência também uma divergência entre ministros da própria Suprema Corte: de um lado, André Mendonça determinou o afastamento; do outro, Flávio Dino decidiu pelo retorno imediato dos dirigentes.

O caso ainda está em andamento e poderá ganhar novos capítulos conforme o plenário do Supremo analisar as decisões e os questionamentos envolvendo os relatórios produzidos pela Polícia Federal.

Fonte: Supremo Tribunal Federal; Poder360; Reuters; UOL; Agência Estado.