STF forma maioria para manter Andrei Rodrigues afastado do comando da Polícia Federal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. André Mendonça recebeu o apoio dos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, garantindo três votos favoráveis à medida no colegiado.

Apesar da maioria já formada, o julgamento ainda não foi formalmente concluído.

O ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, solicitando mais tempo para analisar o caso e interrompendo temporariamente a votação.

O pedido de vista, porém, não derruba a decisão cautelar: Andrei Rodrigues permanece afastado do comando da Polícia Federal.

Três votos pela manutenção do afastamento

A votação aconteceu poucas horas depois de André Mendonça determinar individualmente o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa.

Mendonça submeteu rapidamente sua decisão ao julgamento da Segunda Turma.

O colegiado é formado por André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Mendonça votou para referendar sua própria decisão.

Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam integralmente o relator.

Com isso, foram alcançados três votos favoráveis em um colegiado composto por cinco ministros.

Gilmar Mendes pede vista

Gilmar Mendes, entretanto, pediu vista logo no início da análise realizada no plenário virtual.

Na prática, o pedido permite ao ministro estudar o processo por mais tempo antes de apresentar seu voto.

A consequência imediata foi a suspensão da conclusão formal do julgamento.

Isso cria uma situação peculiar: já existe maioria formada para referendar a decisão de Mendonça, mas o julgamento permanece formalmente aberto por causa do pedido de vista.

Andrei continua afastado

O ponto mais importante é que o pedido de Gilmar Mendes não devolve Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal.

A decisão cautelar tomada por André Mendonça continua produzindo efeitos.

Portanto, enquanto não houver nova determinação do Supremo, Andrei permanece afastado.

O mesmo ocorre com Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da PF, também alcançado pela decisão de Mendonça e pelo referendo dos ministros que já votaram.

Gilmar quer levar discussão ao plenário

A divergência pode ganhar uma dimensão ainda maior dentro do Supremo.

Segundo informações divulgadas após o pedido de vista, Gilmar Mendes pretende defender que a decisão sobre o afastamento do comando da Polícia Federal seja analisada pelo plenário do STF.

Nesse cenário, a controvérsia deixaria de ficar restrita aos integrantes da Segunda Turma e poderia chegar ao conjunto dos ministros da Corte.

A movimentação reforça a dimensão institucional adquirida pelo episódio.

Mendonça acusa PF de monitoramento ilegal

O afastamento foi determinado depois que André Mendonça afirmou ter identificado a produção de relatórios de inteligência que teriam realizado monitoramento ilícito e sistemático sobre sua atuação.

Segundo o ministro, ao menos seis documentos foram produzidos entre 3 e 31 de agosto.

Os relatórios analisaram decisões e movimentações relacionadas a Mendonça e também fizeram referências ao advogado-geral da União, Jorge Messias.

Mendonça classificou a situação como de extrema gravidade e determinou que a Corregedoria da Polícia Federal investigue a origem e as circunstâncias da produção do material.

O afastamento de Andrei e Almada é preventivo e não representa condenação ou conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade dos delegados.

Relatórios estão no centro da guerra entre Moraes e Mendonça

Os mesmos documentos passaram a ocupar posição central na crise entre André Mendonça e Alexandre de Moraes.

Moraes utilizou informações provenientes desse material ao levantar questionamentos sobre a atuação de Mendonça nas investigações envolvendo o Banco Master e o INSS.

Mendonça reagiu afirmando que os documentos foram produzidos de maneira irregular e que revelariam monitoramento indevido de sua atividade como ministro do Supremo.

A disputa provocou acusações cruzadas e levou o presidente do STF, Edson Fachin, a assumir papel central na tentativa de administrar a crise.

Cúpula da PF reage

O afastamento também provocou forte reação dentro da Polícia Federal.

Segundo relatos publicados pela imprensa, integrantes da cúpula da corporação classificaram a decisão de Mendonça como “política” e demonstraram indignação com a retirada temporária de Andrei Rodrigues do comando.

A Advocacia-Geral da União também prepara recurso contra a decisão.

Entre os argumentos discutidos está a competência do presidente da República para nomear e exonerar o diretor-geral da Polícia Federal.

Essa controvérsia deverá alimentar uma nova disputa jurídica dentro do próprio Supremo.

Maioria formada em questão de minutos

A velocidade da votação também chamou atenção.

A sessão virtual extraordinária começou às 10h desta terça-feira.

Gilmar Mendes apresentou o pedido de vista praticamente no início da análise.

Mesmo depois da solicitação, Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam Mendonça.

Em poucos minutos, portanto, estava formada maioria para referendar o afastamento.

Crise chega ao comando da Polícia Federal

O episódio mostra como as investigações relacionadas ao Banco Master ganharam uma dimensão institucional muito maior.

O caso já provocou um confronto entre ministros do Supremo, colocou relatórios da Polícia Federal sob questionamento e agora atingiu diretamente o comando da corporação.

Andrei Rodrigues permanece afastado.

Mendonça conseguiu maioria na Segunda Turma.

Gilmar Mendes interrompeu a conclusão do julgamento e pretende ampliar a discussão.

A disputa, portanto, está longe de terminar. Mas, neste momento, existe um dado objetivo: três ministros da Segunda Turma já votaram para manter a decisão que retirou Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal.

---

Fontes

Supremo Tribunal Federal; CNN Brasil; Folha de S.Paulo; Poder360; UOL; Estadão Conteúdo e Agência Brasil.