Mendonça rebate Gilmar, fala em “truculência” e cobra decoro no STF: “A divergência é legítima; constranger o julgador, não”

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quinta-feira (17) às duras críticas feitas pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, e elevou ainda mais a tensão interna provocada pelo caso Banco Master.

Em nota divulgada por seu gabinete, Mendonça defendeu suas decisões como relator, negou utilização política das investigações e afirmou que o atual momento exige serenidade, respeito às instituições e cumprimento das normas aplicáveis aos magistrados.

“O momento reclama serenidade, respeito às instituições e apego às normas da República, à liturgia e ao decoro.”

Mendonça acrescentou que o respeito não deve existir apenas entre os próprios ministros, mas principalmente em relação à instituição.

“O Supremo Tribunal Federal não pertence a nenhum de seus membros.”

Mendonça fala em “palanque ou picadeiro”

Apesar do apelo por serenidade, a resposta do ministro foi dura.

Sem mencionar Gilmar Mendes nominalmente em determinados trechos, Mendonça afirmou que jamais utilizou o plenário para fazer ameaças ou pressionar outros integrantes da Corte.

Também disse que nunca transformou o plenário em “palanque ou picadeiro”, numa referência evidente ao confronto ocorrido durante a sessão extraordinária do dia 15.

Segundo Mendonça, divergências entre ministros são naturais em um tribunal colegiado, mas não podem se transformar em tentativas de constrangimento.

“A divergência é legítima e própria de um tribunal colegiado. Ilegítima é a tentativa de constranger o julgador.”

Gilmar havia chamado Mendonça de “pixuleco eleitoral”

A manifestação veio depois de Gilmar Mendes publicar críticas contundentes à atuação de Mendonça no caso Banco Master.

Gilmar acusou o relator de expor injustamente o procurador-geral da República, Paulo Gonet, após o levantamento do sigilo de informações relacionadas à investigação.

O decano também acusou Mendonça de buscar dividendos políticos com a divulgação de informações do processo e utilizou expressões como “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral” ao criticar sua atuação.

Mendonça rejeitou as acusações de utilização político-eleitoral das investigações.

Celular de Vorcaro aparece novamente no confronto

Um dos trechos mais importantes da resposta envolve o conteúdo extraído do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Mendonça chamou atenção para o fato de que ministros que anteriormente defenderam acesso amplo ao material passaram a criticar a exposição de determinadas conversas.

Segundo o ministro, mensagens divulgadas pela imprensa estariam constrangendo integrantes do Supremo que possuem posições divergentes dentro da atual disputa.

Mendonça também mencionou “insinuações” de que determinados conteúdos poderiam ou não se tornar públicos dependendo do rumo de julgamentos.

A afirmação é particularmente sensível diante da disputa recente sobre quem deveria ter acesso à íntegra do aparelho de Vorcaro.

Isso, entretanto, não comprova que mensagens tenham efetivamente sido utilizadas para chantagear ou ameaçar ministros. A declaração representa a interpretação apresentada por Mendonça sobre a sequência dos acontecimentos.

Mendonça rebate acusação sobre vazamentos

O ministro também negou ter sido complacente com vazamentos durante as investigações.

Segundo sua versão, foram determinadas apurações sobre divulgações indevidas ocorridas durante o andamento do caso, inclusive diante da suspeita de participação de servidor da Polícia Federal.

Sobre a retirada de sigilo, Mendonça afirmou que sua decisão atingiu um procedimento específico e foi devidamente fundamentada.

Ele também classificou como contraditória a crítica vinda de integrantes que anteriormente haviam defendido acesso amplo ao conteúdo das investigações.

Sessão teve confronto em alto tom

O embate público desta quinta-feira é consequência direta da sessão extraordinária realizada no dia 15.

Durante o julgamento, Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram uma discussão em alto tom.

Gilmar questionou a maneira como Mendonça vinha conduzindo os procedimentos relacionados ao Banco Master e levantou suspeitas de viés político-eleitoral.

Mendonça reagiu e exigiu respeito.

O julgamento, que discutia questões relacionadas aos procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, terminou sem decisão definitiva após pedido de vista de Flávio Dino.

Mendonça defende código de ética para ministros do STF

Na nota, Mendonça também defendeu a aprovação de um código de ética específico para o Supremo Tribunal Federal.

Segundo ele, os acontecimentos recentes demonstram a necessidade de estabelecer regras mais claras sobre a postura dos ministros dentro e fora da Corte, inclusive no relacionamento entre os próprios magistrados.

Mendonça afirmou ainda que manifestações excessivas produzem efeito contrário ao esperado de um Judiciário que precisa transmitir segurança à sociedade.

Crise do Master expõe divisão dentro do Supremo

O confronto entre Gilmar e Mendonça mostra que a crise provocada pelo caso Banco Master deixou de envolver apenas os personagens investigados e passou a produzir uma disputa pública entre integrantes da própria Corte.

De um lado, Gilmar acusa Mendonça de exposição indevida de pessoas e utilização político-eleitoral das informações.

Do outro, Mendonça rejeita as acusações, questiona o comportamento dos críticos e fala em tentativa de constrangimento de julgadores.

No centro da disputa continuam as mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, as decisões sobre publicidade dos procedimentos e os questionamentos envolvendo ministros do Supremo.

Até que o julgamento seja retomado, permanece sem decisão definitiva a controvérsia que levou o plenário a discutir os procedimentos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Fontes: nota do gabinete do ministro André Mendonça; CNN Brasil; Poder360; UOL; Agência Brasil; Migalhas.