Organograma cita “Mário” como sócio de produtora de Dark Horse, mas ser sócio não configura crime

Um organograma manuscrito apreendido durante investigação da Polícia Civil de São Paulo passou a alimentar novas suspeitas envolvendo o deputado federal Mário Frias (PL-SP) e a produção do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O documento traz uma anotação identificando uma pessoa chamada apenas de “Mário” como “sócio” da Go Up Entertainment nos Estados Unidos.

Apesar da repercussão, há uma diferença fundamental entre o que está escrito no papel e o que já foi efetivamente comprovado pela investigação: o documento não apresenta sobrenome, não há até agora relatório policial explicando detalhadamente o organograma e Mário Frias não aparece formalmente na estrutura societária conhecida da empresa americana.

Documento foi encontrado na casa de Karina Gama

O organograma foi apreendido em endereço relacionado a Karina Ferreira da Gama, responsável pela Go Up Entertainment no Brasil e presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB).

Nas anotações, “GOUP BR” aparece relacionada à “GOUP USA”. Próximo à empresa americana aparece uma seta acompanhada da expressão “sócio Mário”.

O problema é que o papel, isoladamente, não esclarece quem é esse Mário, quem produziu o organograma, qual era sua finalidade ou se a anotação descrevia uma situação societária formal, uma proposta de negócio ou outro tipo de relação.

Essas questões ainda precisam ser esclarecidas pela investigação.

Mesmo que seja Mário Frias, ser sócio de produtora não é crime

Outro aspecto importante acabou ficando em segundo plano em parte da repercussão: não existe ilegalidade automática em um deputado ser sócio ou participar de uma produtora cinematográfica privada.

Mário Frias possui ligação pública com Dark Horse. Ele participa do projeto como roteirista e produtor executivo, portanto sua proximidade profissional com a produção do filme nunca foi propriamente um segredo.

Assim, mesmo que a investigação venha a comprovar que o “Mário” escrito no organograma é Mário Frias e que ele possui participação econômica na operação americana, isso, isoladamente, não comprova corrupção, lavagem de dinheiro ou desvio de recursos públicos.

Para caracterizar eventual crime, seria necessário demonstrar a prática de uma conduta ilegal e a participação do parlamentar nela.

O que realmente está sendo investigado?

As suspeitas policiais vão além da eventual participação societária.

A investigação analisa movimentações financeiras envolvendo entidades administradas por Karina Gama, fornecedores do Instituto Conhecer Brasil, recursos provenientes de contratos públicos e possíveis conexões financeiras com empresas relacionadas à produção de Dark Horse.

Em decisão relacionada ao caso, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mencionou indícios de que Frias teria exercido papel de liderança em uma “suposta arquitetura criminosa”.

A expressão, entretanto, descreve uma hipótese investigativa. Não representa condenação nem comprovação de que o deputado tenha participado de uma organização criminosa.

Transferências de Frias também estão sob análise

A Polícia Federal também identificou transferências pessoais feitas por Mário Frias para a Go Up Entertainment que somariam aproximadamente R$ 645 mil.

Os investigadores questionam a origem e o contexto dessas movimentações. Também existem registros sob investigação de despesas do parlamentar que teriam sido pagas pela produtora.

Esses elementos podem justificar aprofundamento da apuração, mas novamente precisam ser analisados dentro de seu contexto financeiro e documental antes de qualquer conclusão sobre ilegalidade.

Transferir recursos próprios para uma empresa ou produção cinematográfica também não constitui crime por si só. A questão investigativa é saber a origem dos valores, sua finalidade e se houve mistura ou desvio de recursos públicos.

Frias fala em “cortina de fumaça”

Mário Frias nega participação em irregularidades e reagiu à operação afirmando que as investigações estariam sendo utilizadas como uma “cortina de fumaça” em ano eleitoral.

Aliados do parlamentar também têm criticado a forma como informações ainda em investigação são apresentadas publicamente, argumentando que suspeitas estariam sendo tratadas antecipadamente como provas.

Até o momento, porém, não há decisão judicial reconhecendo perseguição política contra Frias. Da mesma forma, também não existe condenação que estabeleça sua participação nos crimes investigados.

Organograma é indício, não sentença

O papel apreendido pode ser relevante para os investigadores justamente porque ajuda a indicar relações que precisam ser verificadas.

Mas a existência da anotação “sócio Mário” não permite, sozinha, concluir que Mário Frias seja formalmente proprietário da Go Up USA — muito menos que uma eventual participação societária represente atividade criminosa.

A investigação deverá esclarecer quem produziu o documento, quem é o “Mário” mencionado, qual era a relação descrita e, principalmente, se existe alguma conexão entre recursos públicos eventualmente desviados e a produção cinematográfica.

Até que essas respostas apareçam acompanhadas de provas, é necessário separar três coisas distintas: participar da produção de Dark Horse, eventualmente ser sócio de uma produtora e cometer um crime são situações juridicamente completamente diferentes.

Fontes: documentos da investigação tornados públicos por decisão do STF; Polícia Federal; Polícia Civil de São Paulo; UOL; Folha de S.Paulo e informações originalmente divulgadas por Demétrio Vecchioli/Metrópoles.