Carlos Viana protocola medida contra Davi Alcolumbre e cobra afastamento provisório da presidência do Senado

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou ter protocolado uma medida para apurar a conduta do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após afirmar que não recebeu uma resposta institucional satisfatória a questionamentos encaminhados à presidência da Casa.

Em uma manifestação divulgada nas redes sociais, Viana afirmou que havia estabelecido um prazo até as 12 horas para que Alcolumbre apresentasse um encaminhamento às questões levantadas. Segundo o parlamentar, a ausência de uma resposta capaz de solucionar a situação motivou a formalização do procedimento.

Senador anuncia medida após encerramento de prazo

Na publicação, Carlos Viana declarou que cumpriu o que havia anunciado anteriormente e que a medida busca apurar a conduta do presidente do Senado.

O parlamentar também afirmou que o procedimento, caso avance pelas etapas previstas no Código de Ética, poderá resultar na análise de um eventual afastamento provisório de Alcolumbre da presidência da Casa.

A manifestação não significa que o afastamento tenha sido determinado ou que o presidente do Senado tenha sido considerado responsável por alguma infração.

Viana afirma que não fez ameaça

Ao justificar sua iniciativa, Carlos Viana rejeitou a interpretação de que teria ameaçado o presidente do Senado.

"Não fiz ameaça. Dei prazo para que o Senado reagisse", declarou.

O senador também destacou que a decisão foi tomada após o encerramento do prazo que havia estabelecido.

"O prazo terminou. Eu protocolei", afirmou na publicação.

Parlamentar cobra independência entre os Poderes

Na sequência da manifestação, Carlos Viana defendeu que o Senado exerça suas prerrogativas constitucionais com independência em relação aos demais Poderes.

O parlamentar utilizou a expressão "chave do Senado" para sustentar que a condução institucional da Casa deve estar vinculada à representação popular, e não à vontade individual de seus dirigentes.

Segundo Viana, essa responsabilidade não pertence ao Supremo Tribunal Federal, ao governo federal ou exclusivamente ao ocupante da presidência do Senado.

O senador também declarou que não pretende provocar um conflito entre os Poderes, mas defender a autonomia institucional do Legislativo.

Afastamento dependeria de procedimento formal

A medida anunciada por Carlos Viana não produz automaticamente o afastamento de Davi Alcolumbre.

Qualquer consequência institucional dependerá da análise do procedimento apresentado, das normas aplicáveis e das decisões dos órgãos competentes do Senado.

Também será necessário verificar os fundamentos da representação e assegurar o direito de defesa dos envolvidos.

Até o momento, o conteúdo das publicações confirma o anúncio feito pelo senador, mas não permite concluir que tenha ocorrido uma infração ética ou regimental por parte de Alcolumbre.

Senado enfrenta novo episódio de tensão interna

A manifestação de Carlos Viana amplia o debate sobre a atuação da presidência do Senado e a independência do Poder Legislativo.

O parlamentar encerrou sua declaração afirmando que o Senado precisará enfrentar a questão institucional apresentada.

"O Senado precisa voltar a ser Senado", declarou.

O desdobramento do caso dependerá da tramitação da medida anunciada e de eventuais manifestações da presidência da Casa.

Fonte: Manifestação pública atribuída ao senador Carlos Viana, reproduzida nas imagens divulgadas nas redes sociais.