Cooperação Cultural: Congresso aprova acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual entre Brasil e China
O Senado ratificou o acordo bilateral que cria regras de fomento e incentivos fiscais para a coprodução e distribuição de obras cinematográficas e audiovisuais entre produtoras do Brasil e da China.
O Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1.203/2025, ratificando formalmente um acordo de cooperação e coprodução cinematográfica assinado entre os governos do Brasil e da China. A medida visa estreitar as relações culturais e comerciais entre as indústrias de entretenimento dos dois países parceiros do BRICS.
Com o decreto, as produções cinematográficas realizadas em parceria por produtoras brasileiras e chinesas passarão a usufruir de benefícios fiscais, facilidades alfandegárias para equipamentos e incentivos governamentais em ambos os territórios. O acordo estabelece ainda cotas de distribuição recíprocas e simplifica a emissão de vistos temporários de trabalho para equipes de filmagem e atores. O texto agora segue para a promulgação do Congresso Nacional.
