Defesa de Flávio diz ao TSE que vídeo de Bolsonaro feito com IA não teve pedido de voto
A defesa de Flávio Bolsonaro afirmou ao TSE que o vídeo com um avatar de Jair Bolsonaro não teve pedido explícito de voto nem tentou enganar o público. A Federação Brasil da Esperança pede a remoção do conteúdo por suposta propaganda antecipada e uso irregular de IA.
A defesa do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral uma contestação contra a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que reproduziu a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os advogados sustentam que o conteúdo não configurou propaganda eleitoral antecipada e que o uso da inteligência artificial foi informado claramente ao público.
O vídeo foi exibido durante a Convenção Nacional do Partido Liberal, realizada no sábado, 25 de julho. Na gravação, um avatar de Jair Bolsonaro pede aos participantes que recebam de “braços abertos” a pessoa escolhida para sucedê-lo politicamente e declara que “o futuro é Flávio Bolsonaro”.
Federação formada por PT, PV e PCdoB acionou o TSE
A contestação foi apresentada em resposta a uma ação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB.
A federação pediu a remoção do vídeo publicado no canal do PL no YouTube, argumentando que a gravação poderia representar propaganda antecipada e uso irregular de conteúdo sintético para favorecer uma candidatura.
Segundo a acusação, o vídeo teria utilizado a imagem e a voz de Jair Bolsonaro para transferir seu capital político ao filho e apresentá-lo como seu sucessor na disputa presidencial.
O processo tem como relator no TSE o ministro Kassio Nunes Marques.
Defesa afirma que evento era interno
Na manifestação enviada ao tribunal, a defesa argumenta que o vídeo foi apresentado durante uma convenção partidária voltada a filiados, dirigentes e convidados, e não diretamente ao eleitorado em geral.
Os advogados sustentam que manifestações de apoio realizadas nesse ambiente podem ser consideradas parte da propaganda intrapartidária, diferente da propaganda eleitoral destinada ao público.
De acordo com o calendário eleitoral de 2026, a propaganda eleitoral geral está autorizada a partir de 16 de agosto.
A defesa afirma ainda que o vídeo não mencionou a data da eleição, o cargo disputado ou o ano do pleito e que não apresentou um pedido explícito de voto.
Advogados negam classificação como deepfake
Outro ponto apresentado pela defesa é que a gravação não poderia ser classificada como um deepfake irregular, pois o vídeo exibia, logo no início, um aviso informando que a imagem e a voz do ex-presidente haviam sido simuladas por inteligência artificial.
Para os advogados, a identificação expressa da tecnologia impediria que o público acreditasse estar assistindo a uma gravação verdadeira de Jair Bolsonaro.
A defesa também afirma que não houve ocultação do uso de inteligência artificial, manipulação de acontecimentos reais ou tentativa de apresentar o avatar como uma manifestação autêntica do ex-presidente.
Na argumentação apresentada ao TSE, os representantes de Flávio Bolsonaro compararam o avatar a recursos tradicionalmente empregados em campanhas e eventos políticos, como bonecos, máscaras, caricaturas e cartazes.
Máscaras de Lula foram citadas na contestação
Para sustentar a tese, a defesa citou materiais usados por integrantes do PT durante a eleição presidencial de 2018.
Entre os exemplos apresentados estão imagens de Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann usando máscaras de Luiz Inácio Lula da Silva e a expressão “Agora Haddad é Lula e Lula é Haddad”, utilizada naquele período eleitoral.
Os advogados argumentam que a representação digital de Bolsonaro teria função semelhante à utilização de máscaras ou bonecos de figuras políticas.
TSE ainda deverá analisar os argumentos
A defesa pediu que o TSE rejeite integralmente o pedido de retirada imediata do vídeo. Também informou que deverá apresentar posteriormente uma manifestação mais ampla sobre o mérito da ação.
A apresentação da contestação não significa que o TSE tenha declarado o vídeo regular. Os argumentos foram apresentados pelos advogados de Flávio Bolsonaro e ainda deverão ser avaliados pelo tribunal dentro do processo.
O caso coloca em discussão os limites para o uso de inteligência artificial na campanha eleitoral de 2026, especialmente quando a tecnologia reproduz a imagem ou a voz de uma personalidade política.
Fontes: