Deputado do PT pede investigação contra Nunes Marques no STF e quer afastá-lo da presidência do TSE

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (14), um pedido de investigação contra o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e integrantes da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).

A representação questiona as informações utilizadas para justificar a suspensão do canal de WhatsApp "Exército do Lula", administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), que reúne milhões de seguidores e divulga conteúdos favoráveis à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além da investigação, Rui Falcão solicitou o afastamento temporário de Nunes Marques da presidência do TSE durante a apuração. O pedido não envolve seu cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Deputado questiona informações apresentadas pela campanha de Flávio

Segundo a representação, é necessário investigar se a campanha de Flávio Bolsonaro apresentou informações falsas ou imprecisas à Justiça Eleitoral para justificar a suspensão do canal.

O pedido menciona a possibilidade de falsidade ideológica eleitoral e questiona a atuação das pessoas envolvidas no processo que resultou nas restrições impostas ao grupo.

A iniciativa não significa que Nunes Marques ou integrantes da campanha de Flávio tenham cometido irregularidades. As suspeitas dependem de análise pelas autoridades competentes.

Canal Exército do Lula foi alvo de decisões divergentes

A controvérsia começou após a campanha de Flávio Bolsonaro apresentar questionamentos sobre publicações realizadas no canal administrado por Janones, alegando possível divulgação de desinformação eleitoral.

Em 11 de outubro, Nunes Marques determinou a suspensão do canal. Posteriormente, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a medida.

Nos dias seguintes, novas decisões foram tomadas sobre a necessidade de registro formal do canal junto à Justiça Eleitoral e sobre as condições para seu funcionamento durante a campanha.

Em 13 de outubro, Nunes Marques determinou restrições às novas publicações e à entrada de seguidores, estabelecendo condições para a retomada das atividades.

Pedido busca afastamento temporário da presidência do TSE

Na representação encaminhada ao STF, Rui Falcão argumenta que a permanência de Nunes Marques na presidência do TSE durante a investigação poderia comprometer a confiança na apuração dos fatos.

O deputado solicita que a atuação do magistrado seja examinada, assim como a conduta dos integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro envolvidos na apresentação das informações questionadas.

O afastamento solicitado tem caráter temporário e está relacionado exclusivamente ao exercício da presidência da Justiça Eleitoral.

Não há, no pedido, solicitação para que Nunes Marques seja afastado de suas funções como ministro do STF.

Disputa ocorre em meio à judicialização da campanha presidencial

O episódio integra uma série de disputas judiciais entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

As duas candidaturas têm recorrido ao TSE para questionar publicações nas redes sociais, suposta desinformação e possíveis irregularidades na propaganda eleitoral.

O próprio Nunes Marques já alertou representantes das campanhas sobre os riscos do excesso de judicialização, que pode restringir o debate político e provocar decisões conflitantes.

Até a apresentação da representação, não havia decisão do STF determinando o afastamento solicitado por Rui Falcão.

Fontes: Cláudio Dantas (14/10/2026), CNN Brasil (14/10/2026) e Agência Brasil (11 e 13/10/2026).