Eduardo Bolsonaro quer volta de sanções contra Moraes e aposta em vitória de Flávio para mudar relação com os EUA
Eduardo Bolsonaro afirmou que pretende trabalhar junto ao governo Trump para restabelecer as sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes. Ele acredita que uma vitória de Flávio Bolsonaro facilitaria a medida. As punições foram impostas em julho de 2025 e retiradas em dezembro, mas não existe decisão americana anunciada para retomá-las.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou que pretende atuar diretamente junto ao governo dos Estados Unidos para tentar restabelecer as sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista ao SBT News, repercutida neste sábado (10), Eduardo declarou acreditar que o governo de Donald Trump poderá voltar a aplicar as medidas caso seu irmão, Flávio Bolsonaro (PL), vença a eleição presidencial de 2026.
Segundo Eduardo, a atuação diplomática do presidente Lula teria sido decisiva para a retirada das sanções em dezembro de 2025.
Vitória de Flávio pode mudar o cenário, diz Eduardo
Eduardo Bolsonaro afirmou que uma mudança na Presidência da República eliminaria o que considera um obstáculo político à retomada das punições contra Moraes.
“Com a mudança de presidente, eu não vejo mais esse obstáculo. Então, naturalmente, o que deve ocorrer é o retorno da lei no Moraes.”
O ex-deputado disse que pretende buscar interlocutores na Casa Branca e no Departamento de Estado americano para defender a medida.
Entretanto, a decisão de impor sanções pertence exclusivamente às autoridades dos Estados Unidos. Uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro não provocaria automaticamente a volta das restrições.
Por que Alexandre de Moraes foi sancionado pelos EUA?
Em 30 de julho de 2025, o governo Donald Trump incluiu Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Global Magnitsky.
O Departamento do Tesouro americano acusou o ministro de promover detenções arbitrárias, restringir a liberdade de expressão e utilizar processos judiciais de maneira politizada.
As medidas incluíam restrições financeiras, como bloqueio de eventuais bens sujeitos à jurisdição americana e proibição de determinadas transações com pessoas e empresas dos Estados Unidos.
A decisão foi comemorada por aliados de Jair Bolsonaro, que consideram a atuação de Moraes excessiva e criticam suas decisões envolvendo o ex-presidente e apoiadores da direita.
Por outro lado, integrantes do governo brasileiro classificaram as sanções como uma interferência estrangeira contra uma autoridade do Judiciário nacional.
Lula atuou para retirar as sanções
Em 12 de dezembro de 2025, o governo americano retirou Alexandre de Moraes da lista de sancionados.
A decisão também beneficiou a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e o Instituto Lex, ligado à família.
A retirada ocorreu durante uma aproximação diplomática entre os governos Lula e Trump.
Lula afirmou que havia defendido a suspensão das medidas em conversas com o presidente americano.
Para Eduardo Bolsonaro, essa articulação explica por que Moraes deixou de sofrer as restrições. Entretanto, o governo dos Estados Unidos não apresentou publicamente uma justificativa detalhada para a retirada dos nomes da lista.
Eduardo enfrenta ordem de prisão no Brasil
As novas declarações acontecem poucos dias depois de Alexandre de Moraes determinar o início do cumprimento da pena de Eduardo Bolsonaro.
O ex-deputado foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo.
A condenação está relacionada à atuação de Eduardo nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras durante o processo envolvendo seu pai, Jair Bolsonaro.
Eduardo, que permanece em território americano desde fevereiro de 2025, considera a condenação uma perseguição política e nega ter cometido crime.
O mandado de prisão expedido no Brasil não significa que ele tenha sido preso nos Estados Unidos.
Pressão internacional ou interferência na soberania brasileira?
A possibilidade de novas sanções reacende um debate que divide opiniões.
Para aliados de Eduardo Bolsonaro, a Lei Magnitsky representa um instrumento internacional de responsabilização de autoridades acusadas de violar direitos fundamentais.
Já os críticos da iniciativa argumentam que recorrer a um governo estrangeiro para pressionar integrantes do Judiciário brasileiro ameaça a soberania nacional e pode prejudicar as relações diplomáticas.
O debate também envolve a liberdade de expressão e os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal, temas que ganharam destaque nos últimos anos.
Questionar decisões judiciais e defender mudanças institucionais faz parte da democracia. Ao mesmo tempo, acusações contra autoridades precisam ser examinadas com provas e respeito aos procedimentos legais.
Moraes pode voltar à lista da Magnitsky?
Essa possibilidade existe, mas ainda é apenas uma expectativa manifestada por Eduardo Bolsonaro.
Até o momento, não há anúncio oficial de que o governo Trump tenha decidido restabelecer as sanções contra Alexandre de Moraes.
O segundo turno da eleição presidencial brasileira está marcado para 25 de outubro, e o resultado poderá influenciar a orientação diplomática do próximo governo.
A declaração de Eduardo deixa clara sua intenção: mesmo diante da condenação no Brasil, ele pretende continuar pressionando Washington contra Moraes. A dúvida agora é se o governo americano aceitará retomar uma medida que ele próprio decidiu suspender em dezembro de 2025.
Fontes: SBT News, Poder360, Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, Reuters e Agência Brasil.
