Eleito senador, Van Hattem promete pressionar por impeachment de Moraes: “Vamos colocar o Supremo no seu lugar”

Marcel van Hattem (Novo) chegará ao Senado Federal em fevereiro de 2027 levando consigo uma das bandeiras que marcaram sua atuação nos últimos anos: a cobrança por responsabilização de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes.

Eleito pelo Rio Grande do Sul neste domingo (4), Van Hattem recebeu 3.449.053 votos, equivalentes a 30,08% dos votos válidos, e conquistou uma das duas cadeiras do estado no Senado.

Sanderson (PL) ficou na primeira colocação, com 3.453.316 votos (30,11%). Os dois substituirão Paulo Paim e Luis Carlos Heinze a partir de 2027. Hamilton Mourão permanece no Senado, pois seu mandato vai até 2031.

Impeachment de Moraes volta ao centro do discurso

Logo após a confirmação de sua eleição, Van Hattem voltou a defender que o Senado tenha uma atuação mais firme diante do Supremo.

Entre suas principais bandeiras está a abertura de processos de impeachment contra ministros da Corte, especialmente Alexandre de Moraes.

“Vamos colocar o Supremo no seu lugar.”

A declaração reforça uma posição que Van Hattem já defendia antes mesmo de decidir concorrer ao Senado.

Embate vem de antes da campanha

Em setembro de 2024, ainda como deputado federal, Van Hattem participou diretamente da apresentação de um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.

Naquele período, o parlamentar sustentava que um eventual impeachment deveria representar apenas o início de uma responsabilização que, na avaliação dele, poderia alcançar também a esfera criminal caso fossem comprovados crimes.

As acusações feitas pelo parlamentar contra Moraes representam sua posição política e jurídica. Não constituem condenação judicial do ministro.

Senado tem competência sobre impeachment de ministros do STF

A mudança da Câmara para o Senado é particularmente importante para essa pauta.

A Constituição atribui ao Senado Federal a competência para processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal nos casos de crimes de responsabilidade.

A Lei nº 1.079/1950 estabelece as hipóteses e procedimentos relacionados a esse tipo de processo.

Na prática, porém, a apresentação de um pedido não significa sua abertura automática. O avanço de uma denúncia depende do procedimento adotado no Senado e, historicamente, diversos pedidos apresentados contra integrantes do STF não avançaram.

Nova composição aumenta pressão política

A eleição de Van Hattem ocorre em meio a uma renovação significativa do Senado.

No próprio Rio Grande do Sul, as duas vagas foram conquistadas por parlamentares identificados com a direita: Sanderson, do PL, e Van Hattem, do Novo.

Os dois se juntarão a Hamilton Mourão (Republicanos), formando a bancada gaúcha no Senado a partir de fevereiro de 2027.

A chegada de novos senadores críticos ao STF tende a aumentar a pressão política para que pedidos contra ministros da Corte sejam analisados.

Isso não significa, entretanto, que exista atualmente maioria suficiente para aprovar um eventual impeachment. A abertura e o julgamento de qualquer processo dependerão da atuação da Presidência do Senado e da correlação de forças entre os 81 senadores.

Van Hattem chega ao Senado com pauta definida

Van Hattem deixa a Câmara dos Deputados depois de construir parte de sua projeção nacional em embates envolvendo liberdade de expressão, decisões judiciais e os limites de atuação do Supremo.

Agora, ocupará justamente uma cadeira na instituição que possui competência constitucional para julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.

Com a nova composição que assumirá em 2027, a relação entre Senado e Supremo deverá continuar entre os principais pontos de tensão política em Brasília.

Fontes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Senado Federal; Jornal do Comércio; CNN Brasil.