Flávio diz que novo Congresso permitirá “mudar a Constituição” e “redemocratizar o país”

Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende aproveitar a nova composição do Congresso Nacional para promover mudanças na Constituição caso seja eleito presidente da República.

A declaração foi feita nesta terça-feira (6), em Goiânia, durante um encontro com o ex-governador Ronaldo Caiado, que anunciou apoio ao candidato do PL no segundo turno.

Ao comemorar o avanço dos partidos de direita nas eleições para a Câmara e o Senado, Flávio afirmou:

“O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado e presidente da Câmara, para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país.”

Flávio argumenta que pretende utilizar uma eventual maioria formada por seu partido e aliados para alterar regras institucionais e limitar atribuições que considera excessivas, especialmente no Poder Judiciário.

PL terá maior bancada da Câmara e do Senado

O resultado das eleições legislativas fortaleceu significativamente o partido de Flávio.

O PL terá 121 dos 513 deputados federais, tornando-se a maior bancada da Câmara.

No Senado, o partido elegeu 19 parlamentares neste ano e chegará a 28 das 81 cadeiras em 2027, também formando a maior bancada da Casa.

O tamanho das bancadas, entretanto, não permite ao PL alterar sozinho a Constituição.

Mudar a Constituição exige 308 deputados e 49 senadores

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e em dois turnos no Senado.

São necessários os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares: 308 deputados e 49 senadores.

Isso significa que, mesmo com o forte crescimento do PL, um eventual governo Flávio Bolsonaro precisaria construir uma coalizão com outras legendas para transformar suas propostas em mudanças constitucionais.

Plano de Flávio prevê mudanças no STF

Parte das alterações defendidas pelo candidato já consta de seu programa de governo.

O documento propõe mudanças no funcionamento e nas competências do Supremo Tribunal Federal, incluindo limitações às decisões individuais dos ministros.

Entre as propostas apresentadas estão mudanças nas regras do foro por prerrogativa de função, redução da competência criminal do STF, restrições às decisões monocráticas e criação de uma quarentena para determinadas autoridades antes de uma indicação à Corte.

Uma das ideias é retirar do Supremo parte dos processos criminais envolvendo autoridades e transferi-los para outras instâncias do Judiciário.

Novo Congresso aumenta pressão sobre o Supremo

As propostas de Flávio encontram respaldo em parte dos parlamentares de direita eleitos em 2026.

Além das mudanças constitucionais, senadores eleitos por partidos de direita e setores do Centrão discutem alterações relacionadas à atuação do Supremo e à tramitação de pedidos de impeachment contra ministros.

O tema ganhou força depois das eleições, especialmente em relação ao ministro Alexandre de Moraes.

A existência de pedidos ou acusações políticas contra ministros, entretanto, não significa que tenham cometido crimes de responsabilidade. Um eventual processo depende dos procedimentos previstos constitucionalmente e no Senado.

Direita terá maioria ideológica na Câmara

Levantamentos sobre a nova composição da Câmara apontam que partidos classificados como de direita ocuparão aproximadamente 303 das 513 cadeiras.

O número fica próximo dos 308 votos necessários para aprovar uma PEC, mas classificação ideológica não significa voto automático.

Partidos e parlamentares podem divergir de Flávio em propostas específicas, e qualquer alteração constitucional dependerá da formação de maioria em cada votação.

Limites constitucionais permanecem

Mesmo uma maioria de três quintos no Congresso não pode alterar livremente qualquer ponto da Constituição.

A própria Constituição estabelece as chamadas cláusulas pétreas, protegendo, entre outros elementos, a separação dos Poderes, o voto direto, secreto, universal e periódico, a forma federativa do Estado e direitos e garantias individuais.

Por isso, eventuais mudanças nas competências do STF poderão gerar também discussões jurídicas sobre os limites do poder de reforma constitucional.

Ao falar em “redemocratizar” o Brasil, Flávio apresenta sua interpretação política sobre a relação atual entre os Poderes. Críticos do candidato, por outro lado, argumentam que mudanças profundas nas atribuições do Supremo poderiam enfraquecer mecanismos de controle sobre Executivo e Legislativo.

O alcance concreto das propostas dependerá tanto do resultado do segundo turno presidencial quanto das maiorias que forem construídas no Congresso a partir de 2027.

Fontes: UOL; Senado Federal; Poder360; Folha de S.Paulo; plano de governo apresentado por Flávio Bolsonaro.