Justiça da Itália anula decisão sobre extradição de Carla Zambelli e determina novo julgamento

A Justiça da Itália anulou a decisão que autorizava a extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou que o pedido seja analisado novamente por outra instância do Judiciário italiano. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo Poder360.

Com a decisão, o processo retorna para uma nova avaliação, o que significa que a extradição não foi definitivamente rejeitada nem confirmada. O caso continuará tramitando na Justiça italiana até que haja uma nova decisão.

Entenda o caso

Carla Zambelli está na Itália desde que deixou o Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As autoridades brasileiras solicitaram sua extradição com base nos acordos de cooperação jurídica existentes entre os dois países.

A primeira análise da Justiça italiana havia autorizado a continuidade do processo de extradição. No entanto, a defesa da parlamentar recorreu da decisão, alegando irregularidades na análise do pedido.

Agora, o tribunal responsável acolheu o recurso e determinou que o caso seja reavaliado por outro colegiado.

Novo julgamento será realizado

A decisão da Justiça italiana não representa o encerramento do processo.

Na prática, o tribunal entendeu que o caso precisa ser novamente examinado, abrindo espaço para uma nova análise dos argumentos apresentados tanto pela defesa quanto pelas autoridades brasileiras.

Ainda não foi divulgada uma data para a realização do novo julgamento.

Defesa comemora decisão

Os advogados de Carla Zambelli consideraram a decisão uma vitória processual.

Segundo a defesa, a anulação da decisão anterior demonstra que ainda existem questões jurídicas que precisam ser analisadas antes de qualquer definição sobre a extradição.

A equipe jurídica sustenta que a parlamentar não deve ser entregue às autoridades brasileiras e afirma que continuará apresentando seus argumentos perante a Justiça italiana.

Governo brasileiro acompanha o processo

O pedido de extradição foi encaminhado pelas autoridades brasileiras e continua sendo acompanhado pelos órgãos responsáveis pela cooperação internacional.

Caso a Justiça italiana autorize a extradição ao final do processo, ainda haverá etapas administrativas previstas na legislação italiana antes da eventual entrega da parlamentar ao Brasil.

Por outro lado, se o novo julgamento negar o pedido, o governo brasileiro poderá avaliar quais medidas jurídicas cabem dentro dos tratados internacionais em vigor.

Processo segue sem decisão definitiva

Com a anulação da decisão anterior, o caso permanece em aberto.

Até que o novo julgamento seja realizado, Carla Zambelli continua na Itália, enquanto as autoridades dos dois países acompanham o andamento do processo.

A expectativa é que a nova análise esclareça os pontos levantados no recurso apresentado pela defesa e defina os próximos passos do pedido de extradição.