A três semanas da eleição, Lula abre os cofres para segurar combustíveis e conter inflação

A poucos dias da eleição presidencial, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou uma operação para impedir que a disparada internacional do petróleo seja integralmente repassada aos preços dos combustíveis no Brasil.

O pacote envolve redução de impostos sobre gasolina e etanol, ampliação de subsídios ao diesel e bilhões de reais em recursos públicos destinados a amortecer a diferença entre os preços praticados no país e as cotações internacionais.

Oficialmente, o governo afirma que as medidas têm como objetivo proteger consumidores dos efeitos da crise internacional. O momento escolhido, entretanto, coloca um componente político inevitável no debate: combustíveis mais caros pressionam inflação, fretes e alimentos justamente na reta final da campanha presidencial.

Governo reduz impostos e amplia subsídios

O governo reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina e zerou temporariamente essas contribuições sobre o etanol hidratado, produzindo redução tributária de R$ 0,19 por litro no combustível.

Para o diesel rodoviário, uma medida provisória autorizou uma nova subvenção de até R$ 1 por litro para produtores e importadores.

Outra medida abriu R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário para bancar programas de subsídios aos combustíveis, sendo R$ 5,6 bilhões destinados ao diesel e R$ 998 milhões à gasolina.

Por que segurar os combustíveis agora é tão importante para Lula?

A resposta passa diretamente pela inflação.

O diesel está presente praticamente em toda a cadeia logística brasileira. Quando seu preço dispara, aumenta o custo do transporte rodoviário e a pressão acaba chegando aos supermercados, à indústria e aos serviços.

A gasolina também possui forte impacto sobre o orçamento das famílias e sobre a percepção do eleitor em relação ao custo de vida.

Assim, impedir uma disparada dos combustíveis nas semanas anteriores à votação reduz o risco de uma deterioração da inflação e do poder de compra justamente no momento em que Lula disputa a permanência no Palácio do Planalto.

É nesse ponto que a medida econômica ganha uma evidente dimensão eleitoral, embora isso não signifique que o choque internacional de preços seja artificial: ele é real e está relacionado à crise geopolítica e à alta do petróleo.

Petrobras vende abaixo das referências internacionais

Outro ponto que chama atenção é a crescente diferença entre os preços praticados pela Petrobras e os valores internacionais.

Estimativas de mercado apontaram a gasolina da estatal aproximadamente R$ 1 por litro abaixo da paridade de importação. No diesel, a diferença chegou a superar R$ 3 por litro em algumas avaliações.

A situação do diesel é especialmente delicada porque, embora o Brasil seja grande produtor e exportador de petróleo bruto, o país ainda depende da importação de parte relevante do combustível consumido internamente.

Isso significa que manter por muito tempo preços domésticos muito abaixo do mercado externo pode trazer dificuldades para importadores e aumentar a pressão financeira sobre quem precisa comprar combustível no exterior.

Petrobras recuou de reajuste e mercado ficou desconfiado

A tensão ficou ainda mais evidente depois que a Petrobras anunciou uma mudança no preço da gasolina e, poucas horas depois, corrigiu a comunicação.

Com a redução dos tributos determinada pelo governo, o efeito líquido informado posteriormente pela estatal passou a representar uma redução de R$ 0,19 por litro no preço percebido pelas distribuidoras, considerando os tributos.

O episódio provocou desconfiança entre analistas do mercado sobre a independência da política de preços da companhia em pleno período eleitoral.

A Petrobras afirma que sua política comercial é responsável, equilibrada e considera as condições do mercado, enquanto integrantes do governo sustentam que decisões de preços pertencem à própria companhia.

Governo quer impedir que crise internacional chegue às urnas

O cenário ajuda a explicar a pressa do Planalto.

Com o petróleo internacional acima de US$ 100 por barril em determinados momentos da crise, deixar todo o aumento chegar imediatamente aos combustíveis brasileiros poderia produzir uma sequência conhecida: diesel mais caro, frete maior, alimentos pressionados e inflação mais elevada.

Para um presidente que busca a reeleição, esse seria um cenário politicamente desfavorável nas semanas decisivas da campanha.

Por isso, o governo decidiu utilizar desonerações tributárias e recursos públicos para amortecer temporariamente o choque internacional.

Medida protege consumidor, mas tem custo

A estratégia pode produzir alívio imediato para motoristas e para toda a cadeia de transporte, mas não é gratuita.

Parte da conta deixa de aparecer diretamente na bomba e passa para o orçamento público, seja por meio de subsídios, seja pela redução temporária da arrecadação de impostos.

O governo argumenta que a alta do petróleo também aumenta receitas brasileiras com royalties, tributos e exportações e que parte desses ganhos extraordinários pode ser utilizada para proteger a população.

A discussão econômica e política, portanto, não é apenas se o preço dos combustíveis deve ser contido, mas quanto isso custará, por quanto tempo será sustentável e o que acontecerá depois da eleição caso o petróleo continue elevado.

A proximidade das urnas torna essa última pergunta ainda mais importante.

Fontes: Governo Federal, Ministério da Fazenda, Petrobras, Reuters, Associated Press, Folha de S.Paulo e Coluna Esplanada.