Governo Lula bloqueou R$ 1,7 bilhão do Farmácia Popular em 2024; proposta de 2025 previa redução de 28%
Em 2024, o governo Lula bloqueou R$ 1,7 bilhão do Farmácia Popular, a ação mais afetada pela contenção de R$ 15 bilhões. A proposta orçamentária para 2025 também previa redução de 28% em relação ao projeto de 2024. O Ministério da Saúde afirmou que o atendimento não seria prejudicado.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bloqueou R$ 1,7 bilhão do programa Farmácia Popular em agosto de 2024, durante uma contenção de despesas de R$ 15 bilhões no Orçamento federal.
Na ocasião, o programa foi a ação orçamentária mais atingida pelo congelamento, segundo levantamentos publicados pela Folha de S.Paulo e pelo Estadão.
O episódio voltou a chamar atenção no debate sobre o financiamento da saúde pública e os recursos destinados à distribuição de medicamentos à população.
Farmácia Popular liderou bloqueios em 2024
O congelamento de despesas foi anunciado pelo governo federal como parte das medidas necessárias para cumprir as regras fiscais vigentes.
Entre as ações atingidas, a modalidade de distribuição gratuita de medicamentos do Farmácia Popular sofreu um bloqueio de aproximadamente R$ 1,7 bilhão.
Outros programas sociais, como o Auxílio Gás, também foram afetados pela contenção orçamentária.
O Ministério da Saúde afirmou, na época, que os recursos bloqueados correspondiam a uma reserva técnica e que a medida não comprometeria o funcionamento nem a expansão do Farmácia Popular.
Proposta para 2025 previa redução de 28%
Além do bloqueio em 2024, o governo apresentou ao Congresso uma proposta orçamentária para 2025 que previa aproximadamente R$ 4,2 bilhões para o Farmácia Popular.
O valor representava uma redução de cerca de 28% em relação aos R$ 5,86 bilhões que o próprio Executivo havia proposto inicialmente para 2024.
A diferença entre as duas propostas era de aproximadamente R$ 1,66 bilhão.
Entretanto, a comparação envolve valores apresentados em projetos de orçamento, e não necessariamente os recursos efetivamente gastos nos dois anos.
Ministério da Saúde contestou interpretação de corte no atendimento
Em resposta às reportagens, o Ministério da Saúde afirmou que a previsão de R$ 4,2 bilhões para 2025 era superior aos R$ 3,4 bilhões disponíveis para o programa em 2024 após os bloqueios.
A pasta sustentou que não haveria prejuízo ao atendimento da população e destacou que o orçamento poderia ser recomposto por meio de remanejamentos.
Segundo balanço oficial, o Farmácia Popular realizou investimentos superiores a R$ 3,3 bilhões em 2024 e beneficiou mais de 24 milhões de pessoas.
Programa atende milhões de brasileiros
O Farmácia Popular oferece medicamentos e insumos por meio de farmácias credenciadas, complementando a assistência farmacêutica oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os tratamentos contemplados estão hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, glaucoma e doença de Parkinson.
O programa também disponibiliza fraldas geriátricas e absorventes higiênicos, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Bloqueio não significa encerramento do programa
É importante distinguir o bloqueio temporário de recursos de um corte definitivo ou da extinção de uma política pública.
O bloqueio restringe a execução de determinada parcela do orçamento, mas pode ser revisto ao longo do exercício fiscal.
No caso do Farmácia Popular, os números de 2024 e a proposta de 2025 mostram que o programa enfrentou restrições orçamentárias, mas não demonstram que tenha sido encerrado ou que os beneficiários tenham deixado de receber medicamentos em razão dessas medidas.
O episódio evidencia a importância de acompanhar não apenas os valores anunciados pelo governo, mas também os recursos efetivamente disponibilizados e executados em cada exercício.
Fontes: Folha de S.Paulo; UOL Economia; SBT News; Ministério da Saúde; Agência Gov.
