Moraes anuncia pronunciamento em meio à crise no STF, mas cancela fala pouco depois
Alexandre de Moraes anunciou um pronunciamento para as 11h desta quinta-feira (10), mas cancelou a manifestação pouco depois. A decisão ocorre em meio à crise no STF e um dia após Fachin retirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que faria na manhã desta quinta-feira (10), em meio a uma das mais graves crises internas enfrentadas pela Corte nos últimos anos. A manifestação estava prevista para as 11h, mas foi retirada da agenda pouco depois de ser anunciada.
O gabinete de Moraes havia informado que o ministro faria um pronunciamento no Supremo, despertando imediatamente a atenção de jornalistas e do meio político.
O motivo era evidente: Moraes está no centro das discussões provocadas pelas mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e pela disputa institucional que se instalou no tribunal nas últimas semanas.
Apesar da expectativa, o conteúdo da fala não chegou a ser divulgado oficialmente.
Pronunciamento foi anunciado e depois cancelado
A informação inicial era de que Moraes se manifestaria às 11h desta quinta-feira.
Pouco depois, entretanto, a assessoria do Supremo comunicou que o pronunciamento havia sido cancelado.
Segundo a informação divulgada, a manifestação será realizada em “data oportuna”.
Até o momento, não há nova data definida.
Também não foi apresentada publicamente uma explicação detalhada para o cancelamento.
Moraes permanece em silêncio desde o início da crise
A expectativa em torno da fala era ainda maior porque Moraes não havia feito um pronunciamento público específico para responder às principais questões surgidas desde o início da atual crise.
O episódio começou a ganhar grandes proporções após a divulgação de material da Polícia Federal relacionado às investigações do Banco Master.
O relatório tornado público por decisão de André Mendonça contém mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro e referências a contatos atribuídos a Alexandre de Moraes.
As mensagens provocaram questionamentos sobre a relação mantida entre o então banqueiro e o ministro.
A existência dos contatos e das mensagens não representa, por si só, comprovação de prática criminosa por Moraes. O alcance jurídico do material e a própria validade das diligências que levaram à produção do relatório estão sendo discutidos dentro do Supremo.
Fachin retirou Moraes do inquérito das fake news
O cancelamento do pronunciamento ocorre apenas um dia depois de outra decisão de grande impacto dentro da Corte.
O presidente do STF, Edson Fachin, retirou Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito das fake news, aberto em 2019.
Moraes conduziu o procedimento durante mais de sete anos.
Fachin assumiu a condução do inquérito e também adotou uma série de medidas para tentar conter a escalada da disputa interna no Supremo.
As decisões anteriores tomadas no processo não foram automaticamente anuladas pela mudança de relatoria.
Crise já atingiu o comando da Polícia Federal
Nos últimos dias, a disputa ultrapassou os gabinetes do Supremo e chegou ao comando da Polícia Federal.
André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
Mendonça afirmou ter sido alvo de monitoramento pela inteligência da própria Polícia Federal durante mais de 30 dias.
No dia seguinte, Flávio Dino determinou a reintegração dos dois.
Diante das decisões incompatíveis, Fachin interveio, suspendeu os efeitos das medidas conflitantes e manteve Andrei no comando da Polícia Federal enquanto a controvérsia é analisada.
Supremo terá sessão extraordinária
Fachin convocou uma sessão extraordinária do plenário para o dia 15 de setembro.
Entre as questões que estarão no centro da discussão estão o relatório produzido pela Polícia Federal, as providências adotadas por André Mendonça e o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República para anular diligências relacionadas ao material.
A decisão de levar o assunto ao plenário aumenta ainda mais a expectativa sobre qual será a posição dos demais ministros.
O que Moraes diria?
Essa é justamente a pergunta que permanece sem resposta.
O STF confirmou o pronunciamento, estabeleceu horário e, pouco depois, anunciou seu cancelamento.
Não houve divulgação oficial do conteúdo que Moraes pretendia abordar.
Por isso, seria precipitado afirmar que o ministro falaria especificamente sobre Vorcaro, André Mendonça ou sobre sua saída da relatoria do inquérito das fake news.
O contexto, entretanto, fez com que o anúncio provocasse grande expectativa.
Depois de dias de decisões conflitantes, mensagens reveladas, acusações entre integrantes do próprio Supremo e mudanças promovidas por Fachin, uma manifestação pública de Moraes poderia representar sua primeira resposta mais ampla à crise.
Por enquanto, essa resposta terá de esperar.
Fontes
Supremo Tribunal Federal; Folha de S.Paulo; UOL; Reuters; CNN Brasil e decisões públicas relacionadas à atual crise no STF.
