TRE-MG mantém vídeo de Gentili sobre Nikolas e envia questão sobre falas homofóbicas à Procuradoria

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) negou nesta quarta-feira (30) um pedido de Nikolas Ferreira (PL-MG) para retirar das redes sociais do Partido Missão um vídeo no qual Danilo Gentili e Arthur do Val, o “Mamãe Falei”, fazem comentários sobre o deputado e sua relação com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

A decisão liminar foi tomada pelo juiz Jair Francisco dos Santos, responsável por processos relacionados à propaganda eleitoral nas eleições de 2026.

Vídeo relaciona Nikolas a suposto pedido de propina

No trecho questionado judicialmente, Gentili comenta mensagens atribuídas a Nikolas e trocadas com Daniel Vorcaro.

Durante a conversa, o apresentador associa o episódio à palavra “propina” e utiliza uma expressão depreciativa relacionada à orientação sexual ao se referir ao parlamentar.

Arthur do Val também participa da conversa e faz comentários sobre Nikolas e Vorcaro.

A defesa do deputado argumentou que o conteúdo ultrapassaria os limites da crítica política e atribuiria a Nikolas uma conduta criminosa que ele nega ter praticado.

Nikolas nega ter pedido vantagem

Um dos pontos centrais da controvérsia envolve mensagens trocadas entre Nikolas e Vorcaro que vieram a público durante as investigações relacionadas ao Banco Master.

Nikolas sustenta que não solicitou qualquer vantagem indevida ao empresário.

Segundo sua versão, ele apenas se colocou à disposição para encaminhar o contato de uma terceira pessoa.

Portanto, a afirmação de que teria ocorrido um pedido de propina representa uma interpretação feita pelos participantes do vídeo e contestada pelo deputado, não uma conclusão judicial estabelecida.

Juiz não viu elementos para retirar vídeo neste momento

Ao analisar o pedido liminar, Jair Francisco dos Santos entendeu que não estavam presentes elementos suficientes para determinar imediatamente a remoção da publicação.

O magistrado observou que o vídeo possui conteúdo mais amplo relacionado à candidatura presidencial de Renan Santos, do Partido Missão, além de discussões sobre projetos políticos e profissionais dos participantes.

A referência a Nikolas aparece de maneira pontual dentro desse contexto.

Com isso, o juiz decidiu não impedir, nesta fase do processo, a circulação do conteúdo.

Falas apontadas como homofóbicas vão para Procuradoria

A decisão, entretanto, não encerrou a discussão sobre as expressões utilizadas contra Nikolas.

A defesa do deputado afirmou que termos como “viado” e “bicha” teriam sido empregados de maneira homofóbica com o objetivo de ridicularizá-lo e humilhá-lo.

Diante desse ponto, o juiz determinou o encaminhamento dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral, para que o órgão tome conhecimento e avalie as providências que considerar cabíveis.

Isso significa que a negativa da retirada do vídeo não equivale a uma decisão judicial declarando regulares todas as expressões utilizadas na gravação.

Mesmo juiz já deu decisão favorável a Nikolas em outro episódio

O caso também possui um antecedente importante.

No início de setembro, o mesmo juiz analisou publicações do ICL Notícias que afirmavam que Nikolas havia chamado Daniel Vorcaro de “lindão”.

Após ouvir o áudio apresentado no processo, Jair Francisco dos Santos concluiu que o deputado dizia “Dani”, e não “lindão”.

Na ocasião, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de publicações que continham essa informação considerada incorreta.

Por outro lado, o magistrado entendeu que outros aspectos da conversa entre Nikolas e Vorcaro permaneciam sujeitos a interpretação e discussão política.

Decisão ainda é liminar

A decisão desta quarta-feira não representa o encerramento definitivo do processo.

O que o TRE-MG decidiu nesta etapa foi não conceder a medida urgente solicitada por Nikolas para retirar imediatamente o vídeo das redes sociais.

O mérito da controvérsia ainda poderá ser analisado, assim como a Procuradoria Regional Eleitoral poderá avaliar separadamente as expressões apontadas pela defesa como homofóbicas.

Até lá, o vídeo permanece disponível por não haver, neste momento, determinação judicial para sua remoção.

Fontes: decisão do TRE-MG; Metrópoles; Congresso em Foco.