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Se Flávio vencer, aliados defendem apuração de gastos públicos relacionados às viagens de Janja

Se Flávio vencer, aliados defendem apuração de gastos públicos relacionados às viagens de Janja

Gastos relacionados às viagens internacionais de Janja continuam sendo questionados por adversários do governo e são objeto de ação na Justiça Federal. A AGU foi obrigada a apresentar documentos sobre sua atuação na defesa da primeira-dama. Por outro lado, o TCU já analisou denúncias sobre viagens e considerou regulares as despesas examinadas.

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Os gastos públicos relacionados às viagens internacionais da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, voltaram ao centro do debate político na reta final das eleições de 2026.

Críticos do governo Lula e aliados de Flávio Bolsonaro defendem maior fiscalização sobre as despesas e a atuação institucional da primeira-dama caso haja mudança de governo.

Até o momento, porém, não há confirmação de que Flávio tenha anunciado formalmente uma investigação específica contra Janja caso seja eleito.

Ação na Justiça questiona despesas

O assunto não está restrito ao debate eleitoral.

Uma ação popular em andamento na Justiça Federal do Distrito Federal questiona gastos públicos relacionados às viagens internacionais de Janja e a estrutura disponibilizada pelo governo para suas atividades.

A ação foi apresentada pelo vereador Guilherme Kilter e pelo advogado Jeffrey Chiquini.

Entre os pedidos estão questionamentos sobre despesas relacionadas a viagens da primeira-dama e sobre o Decreto 12.604/2025, que reorganizou a estrutura da Presidência para prever apoio administrativo e institucional às atividades de interesse público exercidas pelo cônjuge do presidente.

Justiça cobra documentos da AGU

Um novo capítulo ocorreu neste mês.

A juíza Maria Cecília de Marco Rocha, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou que a Advocacia-Geral da União apresente documentos que comprovem os requisitos legais utilizados para assumir a representação judicial de Janja.

A AGU terá de apresentar o requerimento feito pela primeira-dama, o parecer jurídico que analisou o pedido, o ato que autorizou a representação e outros documentos relacionados.

A determinação não significa que a Justiça tenha concluído que a atuação da AGU seja irregular. A própria magistrada registrou que essa conclusão não pode ser tomada antes da análise da documentação.

Viagens presidenciais custaram milhões em hospedagem

As despesas das viagens internacionais do governo também passaram a receber maior atenção.

Dados obtidos junto ao Ministério das Relações Exteriores mostram que as viagens internacionais de Lula e das delegações brasileiras custaram aproximadamente R$ 19,9 milhões somente em hospedagens durante 2025.

Foram compromissos em 16 países, somando 59 dias de agendas internacionais.

A maior despesa registrada foi na viagem a Paris, com aproximadamente R$ 6,34 milhões em hospedagem para a delegação. Nova York apareceu em seguida, com cerca de R$ 2,92 milhões.

Esses números correspondem às delegações brasileiras e não podem ser apresentados como gastos pessoais de Janja.

Compras em Lisboa também provocaram repercussão

Outro episódio frequentemente recuperado pelos críticos ocorreu em abril de 2023.

Durante uma viagem oficial de Lula a Portugal, Janja foi fotografada entrando em uma loja da grife italiana Zegna, na Avenida da Liberdade, em Lisboa.

Ela permaneceu cerca de 20 minutos no estabelecimento e saiu carregando uma sacola.

A assessoria informou na ocasião que Janja havia ido ao local comprar uma gravata para Lula depois de um imprevisto.

Não há evidência pública de que a compra tenha sido paga com recursos públicos. Portanto, a visita à loja pode ser mencionada como episódio político que gerou críticas, mas não como prova de utilização irregular de dinheiro público.

TCU já analisou denúncias contra Janja

Também existe um elemento importante do outro lado dessa controvérsia.

Em abril de 2026, o Tribunal de Contas da União decidiu, por unanimidade, arquivar processos que questionavam gastos e viagens internacionais da primeira-dama.

O relator, ministro Bruno Dantas, entendeu que a atuação de Janja possui natureza representativa e de interesse público e que, nos casos examinados, não ficou comprovado abuso ou desvio de finalidade.

Posteriormente, o TCU também arquivou uma apuração específica relacionada à viagem antecipada de Janja a Nova York.

Portanto, as despesas que já foram analisadas pelo TCU não podem ser apresentadas como irregularidades comprovadas.

Fiscalização pode ocorrer independentemente da eleição

Também é importante separar fiscalização de condenação.

Uma eventual mudança de governo poderia resultar em auditorias administrativas, pedidos de informações e revisão documental de despesas públicas, dentro das competências legais de cada órgão.

Mas eventual responsabilização de Janja dependeria da identificação de uma irregularidade concreta, produção de provas e atuação das autoridades competentes.

Até agora, não há condenação de Janja por corrupção, peculato ou improbidade relacionada às viagens mencionadas.

O que existe atualmente é uma ação popular ainda em andamento, críticas políticas às despesas e decisões anteriores do TCU considerando regulares os gastos que chegaram à análise da Corte.

A discussão, portanto, deve permanecer nos documentos: quanto foi gasto, qual foi a finalidade de cada despesa, quem autorizou os pagamentos e se os procedimentos respeitaram a legislação.

Fontes: Justiça Federal do Distrito Federal; CNN Brasil; UOL; Tribunal de Contas da União; Metrópoles; Folha de S.Paulo.

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