Tarifa zero proposta por Lula pode custar quase R$ 12 bilhões por ano aos cofres públicos
Tarifa zero aos fins de semana proposta por Lula pode custar R$ 11,8 bilhões por ano, segundo a XP. O governo pretende enviar uma PEC ao Congresso para viabilizar a gratuidade.
A proposta de oferecer transporte público gratuito aos fins de semana, discutida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderá representar um custo anual próximo de R$ 12 bilhões, segundo estimativas econômicas divulgadas pela imprensa.
O cálculo considera a possibilidade de passageiros utilizarem ônibus e outros sistemas de transporte coletivo sem pagar passagem aos sábados e domingos. A iniciativa busca ampliar o acesso à mobilidade urbana, mas levanta questionamentos sobre financiamento, impacto orçamentário e divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios.
XP estima custo de R$ 11,8 bilhões por ano
Segundo levantamento da XP Investimentos citado pelo Diário do Transporte, a implementação da tarifa zero aos sábados e domingos teria custo estimado de R$ 11,8 bilhões anuais.
O valor representa uma projeção para compensar a arrecadação tarifária que deixaria de ser recebida com a gratuidade nesses dois dias da semana.
A estimativa não significa que o governo federal já tenha reservado ou autorizado esse montante. O custo efetivo dependerá do modelo adotado, da quantidade de passageiros atendidos e das condições de financiamento.
Gratuidade somente aos domingos teria custo menor
Outra possibilidade discutida é limitar a tarifa zero aos domingos, reduzindo o impacto financeiro em comparação com a gratuidade durante todo o fim de semana.
Uma das projeções divulgadas aponta custo anual próximo de R$ 5,5 bilhões para a operação gratuita somente aos domingos.
Já a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) apresentou estimativa de R$ 3,5 bilhões anuais para a gratuidade aos domingos e feriados nacionais.
As diferenças entre os números refletem metodologias e premissas distintas. Por isso, as estimativas não devem ser tratadas como valores definitivos ou diretamente equivalentes.
Quem pagaria a conta da tarifa zero?
Um dos principais desafios da proposta é definir de onde sairão os recursos necessários para financiar a gratuidade.
Embora o passageiro deixe de pagar diretamente pela passagem, a operação dos sistemas de transporte continua exigindo recursos para combustível, manutenção, pagamento de funcionários, renovação da frota e demais despesas.
O financiamento poderá envolver transferências federais, subsídios municipais ou estaduais e outras fontes de receita, dependendo do formato que venha a ser estabelecido.
Sem uma fonte permanente de custeio, especialistas apontam riscos de pressão sobre os orçamentos públicos e de dificuldades para manter a qualidade do serviço.
Medida pode beneficiar trabalhadores e famílias
Defensores da tarifa zero argumentam que a gratuidade facilita deslocamentos para lazer, comércio, atividades culturais, visitas familiares e acesso a serviços.
A redução dos gastos com passagens também pode beneficiar famílias de menor renda, especialmente aquelas que dependem do transporte coletivo para realizar atividades fora de casa.
Além disso, a iniciativa poderá estimular o comércio e aumentar a circulação de pessoas em áreas urbanas durante os fins de semana.
Impacto sobre as contas públicas gera debate
Por outro lado, o custo bilionário estimado provoca discussões sobre prioridades orçamentárias e sustentabilidade financeira.
A destinação de recursos públicos para a gratuidade precisa ser analisada em conjunto com outras necessidades, como saúde, educação, segurança e investimentos na infraestrutura do próprio transporte.
Também será necessário avaliar se o aumento da demanda exigirá mais ônibus, motoristas e viagens, o que poderá alterar o custo inicialmente projetado.
Proposta ainda depende de definição oficial
Os valores apresentados são estimativas de possíveis modelos de gratuidade e não representam despesas já realizadas pelo governo.
Para uma implementação nacional, ainda seria necessário estabelecer critérios de participação dos municípios, fontes de financiamento, regras de compensação aos operadores e mecanismos de fiscalização.
O debate sobre a tarifa zero coloca em discussão não apenas o preço das passagens, mas também como garantir transporte público acessível, eficiente e financeiramente sustentável.
Fontes: Diário do Transporte, XP Investimentos e Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), conforme estimativas divulgadas sobre a proposta.
